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SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS

No dia 31 de Maio de 2016, a Associação de Odontologista de Ribeirão Preto - AORP, promoveu em parceria com a Secretaria da Fazenda de Ribeirão Preto, um Simpósio Sobre Resíduos do Serviço de Saúde.

 

Finalidade do evento foi apresentar aos participantes, o novo link que a Secretaria da Fazenda criou para os estabelecimentos de saúde, Cirurgiões-Dentistas e outros profissionais da área da saúde, que possuam inscrição municipal, informar o volume diário de RSS gerado. O link está inserido no site da Prefeitura Municipal.

Foi apresentada a tabela de cobrança do serviço de coleta e como é feito o rateio do valor que a prefeitura paga para empresa que recolhe esses resíduos.

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Os participantes questionaram a tabela, pois, profissionais que trabalham em clinicas perceberam que pagam muito mais estando no conjunto do que se estivessem com suas coletas individualizadas.

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        De qualquer formar, ficou claro que a cobrança não é exatamente proporcional a quantidade de lixo gerada pelos estabelecimentos, tendo em vista que os resíduos não são pesados no momento da coleta. Entretanto, a tabela foi uma forma de ratear, de maneira mais equânime entre os  estabelecimentos, o custo da prefeitura com o serviço oferecido. Assim, pela lógica, quem gera mais paga mais.

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           Inicialmente pensamos que o Simpósio abordaria mais a questão conceitual sobre os RSS, seus impactos e a importâncias dos profissionais de saúde serem conscientizados e estar envolvidos. Como isso não ocorreu, resolvemos abordar um pouco mais sobre o assunto nessa página, tendo como base o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Saúde da Anvisa . Abaixo apresentamos a classificação e destinação dos RSS.

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Resíduos do Serviço de Saúde

    Resíduos do Serviço de Saúde é todo o lixo gerado por estabelecimentos de saúde e afins, definidos pela legislação (RDC ANVISA no 306/04 e a Resolução CONAMA no 358/2005), tais como:  todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo. Diversos outros tipos de estabelecimentos entram nessa lista, por exemplo:  necrotérios, funerárias, serviços de medicina legal, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; serviços de acupuntura, serviços de tatuagem.

Classificação dos RSS

Os RSS são classificados em cinco grupos A, B, C, D e E, em função de suas características e conseqüentes riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde.

Grupo A - engloba os componentes com possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Exemplos: placas e lâminas de laboratório, carcaças, peças anatômicas (membros), tecidos, bolsas transfusionais contendo sangue, dentre outras.

 

Grupo B - contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Ex: medicamentos apreendidos, reagentes de laboratório, resíduos contendo metais pesados, dentre outros.

Grupo C - quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, como, por exemplo, serviços de medicina nuclear e radioterapia etc.

 

Grupo D - não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. Ex: sobras de alimentos e do preparo de alimentos, resíduos das áreas administrativas etc.

 

Grupo E - materiais perfuro-cortantes ou escarificantes, tais como lâminas de barbear, agulhas, ampolas de vidro, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, espátulas e outros similares.

      Os resíduos do serviço de saúde ocupam um lugar de destaque pois merecem atenção especial em todas as suas fases de manejo (segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer a saúde das pessoas e ao meio ambiente, por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos.

     Quanto aos riscos ao meio ambiente destaca-se o potencial de contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas pelo lançamento de RSS em lixões ou aterros controlados que também proporciona riscos aos catadores, principalmente por meio de lesões provocadas por materiais cortantes e/ou perfurantes, e por ingestão de alimentos contaminados, ou aspiração de material particulado contaminado em suspensão.

     Embora muitos hospitais, clínicas e profissionais autônomos descartem RSS de maneira irregular, o profissional ético, que se preocupa com a saúde coletiva, que tenha responsabilidade social e seja  envolvido com a preservação ambiental, dará destinação adequada aos resíduos produzidos por seu estabelecimento, mesmo que para isso tenha que pagar um pouco mais pela coleta especial.  Agindo dessa maneira contribuimos para um mundo melhor.

Andréa Dória Rodrigues Bentos

Cirurgiã-Dentista

Fonte: Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - Anvisa - 2006

Imagens: Retiradas da Internet.

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